Sogra é para sempre?
Dica: É possível casar com a ex-sogra depois do divórcio? NÃO!
Trata de uma das hipóteses de impedimento matrimonial, conforme art. 1.521, inciso II, do CC/02. Portanto, quem faz isso, realizou um casamento nulo.
Quais são os EFEITOS das causas de impedimento matrimonial?
-> Impossibilitam a celebração do casamento;
-> A sua oposição poderá ocorrer até o momento da celebração, por QUALQUER PESSOA;
-> Se o oficial do registro ou qualquer juiz tenha conhecimento do impedimento, deverá reconhecê-lo DE OFÍCIO (ex officio);
-> Caso o casamento seja celebrado, será ele NULO de pleno direito, havendo nulidade ABSOLUTA.
Como diz o ditado (dessa vez verídico).. "Sogra é para sempre!". De fato, uma vez sogra, para sempre sogra!
Isso porque, de acordo com o art. 1.595 do CC, "cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade" (incluindo a sogra), bem como o § 2o do supramencionado artigo dispõe que: Na linha reta, a afinidade NÃO se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável (Logo, essa disposição aplica-se aos casados e TAMBÉM aos conviventes, por expressa previsão legal!).
Mas, além das consequências na esfera cível, há alguma na esfera criminal? Ou melhor.. Quem casa com a "ex-sogra" pode responder penalmente por algum crime? SIM!
Segundo o art. 237 do Código Penal, é CRIME "contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta", cuja pena é de 3 meses a 1 ano.
Bibliografia: Flávio Tartuce.
Mais dicas no face: https://www.facebook.com/draflaviatortega/ (corra lá!)
122 Comentários
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A "piada pronta" nesse caso é que casar com a ex-sogra já seria penalidade suficiente, cabendo graça ou perdão judicial ao réu... continuar lendo
Kkkkkkk!!!!!
Casar com a sogra. MEU DEEEEUUSSSS!!!!!
Rapaz ou moça que faz isso tem lugar marcado no CÉU. continuar lendo
Kkknpura verdade! continuar lendo
kkkkkkkkkkkkkk continuar lendo
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk continuar lendo
E o sogro casar com a nora viuvá, ai pode? continuar lendo
Deste mal eu não morrerei!!!!!!! continuar lendo
Kkkkkk. Mitou! Nem eu meu caro! continuar lendo
O sofrimento deve ter seus atrativos... continuar lendo
Casar com a sogra?
Bem, o cara que fizer isso realmente justifica o porquê da EXposa ter pedido divórcio...é totalmente um insano mental...
A EXposa passará a ser...enteada...kkkkkk...bizarro...interna o cara... continuar lendo