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Flávia Teixeira Ortega
Comentários
(
603
)
Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 2 anos
STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo
Flávia Teixeira Ortega
·
há 2 anos
Tema importante!
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 2 anos
Impedimento ou suspeição?
Guilherme Pittarello
·
há 3 anos
Excelente artigo!
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 3 anos
Tema importante!
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária
Portal Carreira do Advogado
·
há 3 anos
Excelente artigo. Recomendo!!
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
Teoria da “síndrome da mulher de Potifar”
Flávia Teixeira Ortega
·
há 5 anos
Gabryella. Estude a fundo o tipo penal de estupro (Cleber Masson) e tenha uma noção da teoria geral do crime (Cleber Masson) e, ainda, sobre a teoria geral das provas (tendo em vista que neste caso geralmente a palavra da vítima é uma das únicas provas, vez que trata de crime "em silêncio" e às escondidas).
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
INF 619 do STJ e novos parâmetros para Tratamento dos Vícios do Produto
Portal Carreira do Advogado
·
há 3 anos
Excelente artigo jurídico e de suma importância. Recomendo a leitura.
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18
Flávia Teixeira Ortega
·
há 3 anos
Após a Lei
13.641
/2018, o agressor pode responder por CRIME previsto e tipificado no art. 24-A da
Lei Maria da Penha
(não está tipificado no
Código Penal
, mas sim na Lei Maria da Penha!).
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18
Flávia Teixeira Ortega
·
há 3 anos
Novidade legislativa de suma importância!!!
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
É crime de racismo a incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 3 anos
Importante!!
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Flávia Teixeira Ortega
Comentário ·
há 3 anos
STF - Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site?
Flávia Teixeira Ortega
·
há 3 anos
Importante!
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