Flávia Teixeira Ortega | Meus comentários no JusBrasil

Flávia Teixeira Ortega

Comentários

(601)

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · mês passado

STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

Flávia Teixeira Ortega · mês passado

Tema importante!

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · mês passado

Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária

Portal Carreira do Advogado · mês passado

Excelente artigo. Recomendo!!

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · mês passado

Teoria da “síndrome da mulher de Potifar”

Flávia Teixeira Ortega · há 2 anos

Gabryella. Estude a fundo o tipo penal de estupro (Cleber Masson) e tenha uma noção da teoria geral do crime (Cleber Masson) e, ainda, sobre a teoria geral das provas (tendo em vista que neste caso geralmente a palavra da vítima é uma das únicas provas, vez que trata de crime "em silêncio" e às escondidas).

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 2 meses

INF 619 do STJ e novos parâmetros para Tratamento dos Vícios do Produto

Portal Carreira do Advogado · há 2 meses

Excelente artigo jurídico e de suma importância. Recomendo a leitura.

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 meses

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

Flávia Teixeira Ortega · há 3 meses

Após a Lei 13.641/2018, o agressor pode responder por CRIME previsto e tipificado no art. 24-A da Lei Maria da Penha (não está tipificado no Código Penal, mas sim na Lei Maria da Penha!).

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 meses

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

Flávia Teixeira Ortega · há 3 meses

Novidade legislativa de suma importância!!!

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 meses

É crime de racismo a incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 meses

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 meses

STF - Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 meses

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 meses

Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Flávia Teixeira Ortega · há 3 meses

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 meses

STF - É possível celebrar acordo em ADPF?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 meses

Extremamente importante!!

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