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O STJ decidiu que é VÁLIDA a ... ...r 60 anos de idade, desde que: a) haja respeito aos limites e... ...lecidos na Lei n. 9.656/98; e b) não se apliquem índices de ... ... onerem em demasia o segurado. Segundo o STJ, quanto mais ava... ...er cientificamente confirmado. Por isso mesmo, os contratos d... ...isco, maior o valor do prêmio. Pensando nisso, a Lei n.º 9.65... ...s a esses reajustes (art. 15). Posteriormente, em 2003, foi e... ...erenciados em razão da idade”. A questão que surgiu foi a seg... ...m planos de saúde para idosos? A resposta é NÃO. Segundo o ST... ...ara os interesses em conflito. Para o STJ, não se pode interp... ...onfira precedente da 2ª Seção: (...) 2.1. Da análise do artig... ...lgado em 23/04/2014)Resumindo: Em regra: é VÁLIDA a cláusula ... ...io completar 60 anos de idade. Exceções: essa cláusula será abusiva quando: 1) não respeitar os limites e ... ...ecidos na Lei n.º 9.656/98; ou 2) aplicar índices de reajuste... ... onerem em demasia o segurado. STJ. 4ª Turma. REsp 1.381.606-... ...lgado em 7/10/2014 (Info 551). Fonte: dizer o direito.Colega advogado (a), confira a 3ª edição do Manual Prático do Novo CPC, revisto, atualizado e ampliado (150 petições cíveis, com comentários doutrinários e jurisprudenciais + bônus) .
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