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31 de Maio de 2020

URGENTE: a presidente Dilma é afastada do cargo pelo Senado

Flávia Advogada, Advogado
Publicado por Flávia Advogada
há 4 anos

URGENTE a presidente Dilma afastada do cargo pelo Senado

O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por votos a 55 favor e 22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento contra a petista.

A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um período máximo de 180 dias. A medida será oficializada na manhã desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o período de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condenação, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.

Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram à tribuna para falar por até 15 minutos. Durante toda a sessão, prevaleceu o coro dos favoráveis à abertura do processo contra a petista.

Por volta das 3h da manhã, 41 senadores já haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.

O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos após experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a República está em ruínas.

“Não foi por falta de aviso; desde o início do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment", afirmou."Fizeram ouvidos de mercador".

OS PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei Nº 1.079/50, os senadores promovem mais duas votações até o fim do processo de impedimento.

A partir de agora, os 21 senadores da Comissão Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na denúncia que será oferecida à presidente Dilma. Um parecer será feito dizendo se Dilma deve ou não sofrer o impedimento.

Esta é a fase do juízo de pronuncia. Serão feitas votações na comissão e no plenário para seguir adiante, chancelando que o processo está apto para julgamento. É necessária a maioria simples de senadores, em ambos os casos.

Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente doSTF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo certo para a conclusão do pleito.

Dilma Rousseff perde o mandato se dois terços dos senadores votarem nesse sentido — 54 dos 81 parlamentares. Será definido também por quanto tempo Dilma ficará inelegível, sendo oito anos a “pena máxima”.

A TRAJETÓRIA

O pedido foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. E Janaina Paschoal em 21 outubro de 2015.

A presidente é acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso. As ações atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por violações à lei orçamentária e contra"a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos".

O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decisão considerado por governistas como uma represália ao PT, por não demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassação que corre contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Fonte: Exame

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129 Comentários

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Quem será o próximo? continuar lendo

Não sou partidário deste ou daquele (deixo isso muito claro) Mas, algo não esta discorrendo democraticamente neste cenário.

Por exemplo_"Todos que votaram na Dilma Rousseff [do PT] para submeterem-na como Presidente do Brasil, e diga-se de passagem foi a maioria do Brasil quem o fez!!!!!...Como estão se sentindo agora?!?" Onde esta a democracia?!?

É bastante claro no Brasil...."Se o POVO BRASILEIRO quisesse alguém [do PMDB MAIS UMA VEZ...] na Presidência esse alguém estaria lá...então se não estava lá,"É ÓBVIO que O POVO"NÃO O QUER MAIS LÁ!!!!!....E, à isso eu e milhões de brasileiros chamamos sim de GOLPE POLITICO da pior e mais inepta qualidade!!...

Que a atual gestão administrativa do País precisa ser retirada e implantada nova, com tudo novo, não restou a menor sombra de duvida, pois a incompetência de Dilma (como gestora) estava num patamar insustentável. Mas, a pergunta é," QUEM DO POVO BRASILEIRO DECIDIU "colocar aquele CRÁPULA no COMANDO SOB NOSSAS CABEÇAS?!?....Cabeças pensantes!!!!!!......Temos eleições neste ano, PORQUÊ afinal de contas não se faz DEMOCRACIA DE VERDADE, retirando TODO O" LIXO "?????!!!!.....E em ELEIÇÕES DIRETAS o (POVO BRASILEIRO) DECIDE QUEM DEVE FICAR NO COMANDO e não uma Urdidura de corja ojerizante?!?.....

O Brasil Anseia por dias melhores! continuar lendo

54 milhões de eleitores decidiram por eleger Michel Temer como Vice-Presidente. Respeitemos a vontade da maioria - e a Constituição, que dita que o Vice-Presidente assume, na presente hipótese. continuar lendo

Só lembrando: 54 milhões não é a maioria do Brasil, mas a maioria dos votos válidos. Sequer é maioria dos eleitores, e em torno de 1/4 da população brasileira. Tal como maioria ou eleições são sinônimos de democracia.

Abraços! continuar lendo

Concordo com você, Gardel, em gênero, número e grau.
Agora, dizer "retirem a Dilma", "mas o Temer não, pois tem que ser respeitada a maioria que votou nele", só pode ser brincadeira. Típico raciocínio de quem é, sim, a favor de um golpe.
Ora, o impeachment tem como fundamento as pedaladas fiscais (não, não é pela família, pelo irmão do vizinho, pelo pai doente...). E se isso (as pedaladas fiscais) serve como fundamento do impedimento da Dilma, também tem que servir para o Temer, o qual igualmente assinou autorização para créditos suplementares irregularmente. Pelo menos processado, para apurar isso adequadamente, ele tem que ser.
Não sei por que uma parte do povo insiste em usar "dois pesos, duas medidas". Isso, além de contrariar o bom senso, fere de morte qualquer noção de democracia e pluralismo. Acham que vale a pena se valer de qualquer medida para defender seus interesses, mas esquecem que em outras situações pode ser que eles sejam os prejudicados. continuar lendo

Faz uma pesquisa e vê se os 54 milhões de votos ainda existem. Os deputado e senadores, são os representantes do povo e a eles é dado o direito de impedir ou não o/a presidente. Pra cada 1 defensor do PT existem 10 contra. Não gosto da ideia de ter Temer na presidência, mas, ele foi eleito na mesma chapa da Dilma. continuar lendo

Caro Diágoras, é óbvio que os 54 milhões de votos ainda existem. Não foram realizadas novas eleições.
Além disso, ainda que a popularidade de Dilma esteja em baixa, esse não é motivo para instauração de processo de impeachment. Somente o crime de responsabilidade é motivo.
No mais, concordo com o Fausto, quando afirma que "dizer 'retirem a Dilma', 'mas o Temer não, pois tem que ser respeitada a maioria que votou nele', só pode ser brincadeira. Típico raciocínio de quem é, sim, a favor de um golpe".
Enfim, parece que o golpe se efetivou. Tchau, democracia. continuar lendo

Caro, Gardel.
Concordo com você, no entanto, há de se fazer algumas ressalvas.
Para que se tenha novas eleições neste momento, seria necessário que Temer também fosse impichado. Motivos jurídicos, acredito que haja, não obstante o processo é de base jurídica mas de ação política. No caso de Dilma o crime de responsabilidade foi cometido e comprovado, mas também e talvez até mais importante, ela já não tinha condições políticas de gerir o país. Adicione-se a isso grandes manifestações populares e temos o cenário para sua cassação. Mas Temer tem apoio político, portanto não será aberto nenhum processo contra ele no Congresso. A única alternativa então, seria o TSE cassar a chapa. Mas acredito que não vá ocorrer também. Tentar colocar uma PEC para novas eleições presinciais agora, como alguns senadores tentaram, sabemos que é incontistucional. Por fim, uma coisa é bastante clara, NÃO HOUVE GOLPE!! Tudo foi feito atentendo preceitos constitucionais. Não tivesse Dilma pedalado ou tivesse base governista forte, jamais teria tido 367 pró impeachment na câmara e 55 pela aceitação do processo no senado. continuar lendo

Se caso não tenha entendido, repito o que o nobre colega disse: "54 milhões de eleitores decidiram por eleger Michel Temer como Vice-Presidente. Respeitemos a vontade da maioria - e a Constituição, que dita que o Vice-Presidente assume, na presente hipótese." - A vontade da maioria continua a prevalecer com Temer na vice presidência. Se não queriam essa possibilidade, era melhor não terem votado em Dilma. Quem votou sabia o que estava fazendo continuar lendo

Com todo o respeito caro Gardel, você acredita mesmo que houve honestidade na apuração das urnas eletrônicas? Todas as pessoas que eu perguntava na época da campanha, de cada 10 , 9 eram contra a ex-presidente e na vitória (?) dela o país se calou, desde a morte do Ayrton Senna eu não via uma tristeza daquele tamanho. O nordeste sozinho não elegeu e não elegeria hoje, pois nas capitais do norte e nordeste, a derrota do PT é certa. Golpe? o Impeachment está na Constituição e o crime de responsabilidade foi provado, pois o STJ leu o pedido e deixou ir para a Câmara, ele tinha fundamento. Golpe meu caro é roubar nas urnas, golpe é um partido que se diz dos trabalhadores deixar uma herança de 11.000.000 de desempregados, golpe é ter 50% de inadimplência no Minha Casa Minha vida, por conta do aumento nos juros da casa própria, sem contar o material de 3ª usado nas construções, golpe é pegar um pais em crescimento e hoje entregar com -3,8% de crescimento. Se o Brasil cresce 3% ao ano em natalidade, como deixar sem crescimento? Eu também não sou partidário, mas nunca votei nem em vereador do PT, que para mim não passa de sindicato e um bando de vagabundos que só queriam ganhar sem trabalhar, mas muitos não se contentando com isso, acharam melhor roubar.
Torço pelo meu Brasil, torço pelo brasileiros e independente de quem governa, eu quero que o Brasil cresça. No caso do PT nem torcendo para dar certo deu, pois eles são da turma que quanto pior melhor. Um brinde a Democracia Brasileira. Abraços continuar lendo

para quem não é partidário vc partidarizou um bocado !!! continuar lendo

A partir do momento em que se votou na Dilma que tinha o Temer como seu vice, foi ali em que "as pessoas" deram seu ok para ele, pois a Constituição da Republica Federativa do Brasil é bem clara que se qualquer coisa que impedisse o presidente de exercer sua função o vice assumiria. Já pensou que se a Dilma batesse as botas o Temer assumiria, será que vc continuaria a pensar assim? Nao há nada de golpe, fez tem que responder. E te garanto que se tivessem explicado de forma correta ao povo o que era o sistema presidencialista e o parlamentarismo as votações de qual se queria ao Brasil seria outra. continuar lendo

Nossos representantes na câmara e senado também foram eleitos democraticamente, eles devem nos representar e assim o fizeram. Os petistas que conheço são minoria e desses, quase todos o deixaram de ser do dia da eleição para cá. continuar lendo

Senhor Fausto,
Não sei se V.Sª. atua na área jurídica, eu não atuo, mas aprendi que se deve julgar somente aquilo que se está contestando, ou que ao responder alguma requisição judicial ou processo administrativo, devemos nos ater somente ao que foi perguntado, desta forma, para julgar o Temer, deveria ter um processo específico, e não houve neste caso. Pelo que pude absorver da leitura da norma que os autores consideram violada, o impedimento é dirigido ao titular do cargo, pois de outra forma, por que existe o vice durante o mandato?
Aproveito para questionar os juristas que aqui participam. Em caso de ser julgada culpada pelos supostos crimes na qual estará sendo julgada a Presidente em até 180 dias, o Temer continua como presidente, correto? Minha dúvida é, pode ser pretendido novo impedimento contra o que assumiu, no caso o Temer, durante a mesma legislatura ou mandato?
Este é o cerne da questão, sentindo-se lesados os partidos da base do governo sob suspeita, e julgada culpada a atual presidente, podem entrar com novo pedido de impedimento contra Temer? E se também for julgado culpado por algum crime de responsabilidade ou outro que se enquadre na Lei do Impedimento, continua valendo que o Presidente da Câmara assumiria? E mais ainda, supondo que o Cunha resgate aquela presidência (nunca se sabe como se articula nas trevas), poderia ainda nesses dois anos igualmente sofrer outro impedimento, assumindo daí, acho que o Presidente do STF?
Pelo que se viu até aqui, nunca se sabe o que esperar desta ilustre classe política que está nos representando no Congresso.
Obrigado. continuar lendo

Isso mesmo Caro Gardel os três presidentes do PMDB não receberam nenhum voto direto da população. José Sarnei, Itamar Franco e agora Michael Temer. Afastaram Dilma por pedaladas fiscais e os governadores que praticaram pedaladas? Afastaram o PT por corrupção e os outros investigados e criminosos que votaram pelo impeachment? Os que foram delatados no esquema Furnas? É uma vergonha os nossos representantes políticos. Se gritar pega ladrão não fica um meu irmão!!!!!! continuar lendo

Gardel: pelo teu raciocínio, deveríamos devolver a presidência ao Collor de Mello. continuar lendo

Sr. Silvestre, favor ler novamente o que escrevi e não coloque palavras na minha boca. O que eu gostaria é justamente que o Temer fosse processado. Não estou falando o absurdo de que ele deveria ser afastado pelo impedimento da Dilma. Deve ser apurado o impedimento dele, pois também praticou as condutas imputadas a Dilma.
Sem açodamento, meu caro. continuar lendo

golpe?????? Você começou falando que não é partidário.... Recomendo ao Sr. dar uma voltinha por aí, nos protestos pró PT pra ver o que é realmente golpe contra quem trabalha e produz alguma coisa nessa sucata que chamamos de país... continuar lendo

Pois é... continuar lendo

Acho que há um engano aí. A eleição de candidatos para execício de poderes da República se opera via partidos. A Presidente saiu vencedora num pleito eleitoral extremamente viciado: primeiro, usou a estrutura do Estado para angariar votos; Todos viram - num pequeno exemplo (um de muitos), os carteiros da ECT uniformizados, distribuindo de casa em casa, material de propaganda da candidata e de sua coligação partidária. Só aí, sua eleição já perdeu a legitimidade. Mas não fica nisso: ela, durante a campanha acusou os candidatos adversários de planejar uso de medidas impopulares e suprimir direitos e benefícios da população, medidas estas que os candidatos juravam que não iriam colocar em execução. Eleita e empossada, ela tentou executar, exatamente, o programa que denunciava que seus adversários executariam. Mentiu para o eleitorado e o traiu. Mentiu também sobre o estado geral da economia nacional, sobre a crise econômica e financeira que ameaçava e estava instalada no País e sobre o profundo défcit das contas públicas. Falsificou dados da execução orçamentária. Ela descumpriu o programa de governo e as promessas feitas em campanha. Ela descumpriu o compromisso contratual, ou seja, o contrato social de sua campanha. Apena para o contratado que viola a cláusula do contrato é a rescisão unilateral da contratação. O chefe do poder executivo detém uma procuração, um mandato de seus eleitores que tem de ser respeitado por seus adversários. Mas quando rompe as condições pactuados no pleito eleitoral, pode e deve ser destituído pelos representantes da cidadania. E quem são os representantes da cidadania, com poderes para a ação nessasw circunstâncias? Os deputados federais, para o Presidente da República; os deputados estaduais, para os governadores; e os vereadores, para os prefeitos. Mas, no caso do Presidente da República, para dar amplo suporte de legitimidade do ato de destituição, o julgamento do denunciado é feito pelo Senado. Ou seja, peos representantes da federação.
O processo e procedimento da destituição está previsto e fundamentado na Constituição da República e por uma Lei Regulamentar. É preciso acabar com essa balela falaciosa de que o processo de impitman e golpe e carece de legitimidade. continuar lendo

Não se discute popularidade? Entã .pq falam tanto nos 54 milhões de votos? Afinal, o que diz q a lei?
E o rombo fiscal pra se reeleger em 2014? continuar lendo

Gostaria de ver Dilma ser eleita sem o apoio do PMDB. Portanto, Temer tem papel fundamental em suas 2 eleições. continuar lendo

Apenas ressaltando que: Quem vota no candidato a presidente, senador, governador, VOTA NO VICE TAMBÉM!!! Se tiraram a Dilma, por quê não tirar o Temer?? continuar lendo

Caiu, Caiu!!!! E não estou falando do preço das Esfihas do Habib's!!!

Esse comercial passou umas 20 vezes ontem. O timing é perfeito. continuar lendo

Nossa. Mesmo sem palavrões e ofensas vc demonstra como manter a discussão do atual momento político do Brasil em um nível baixíssimo. Tá pobre a discussão assim, gente. continuar lendo

Bravo Rodrigo! 99 centavos a de frango e me encontro aqui, lendo você - refastelado e empanzinado.
Próximas eleições - esse candidato
Habibs para Presidento !!! continuar lendo

Pelo visto, a galera por aqui não gosta de esfiha...hehe

Paciência! continuar lendo

Rsrsrs

Verdade. Também percebi isso...

Interessante é o discurso do "roubou mas fez"... Kkkkkk

Pornatec, ProUni... Kkkkkk

Bora fazer casas, e roubar 10 vezes o que elas custarsm... Uma graça, esse discurso tacanho e cansativo... Ufa!!!
Aceitar, seria menos enfadonho.
Segue a vida, depois "do golpe", claro!
Ah... Trabalhar faz muito bem; tira a depressão, viu???

Kkkkkk continuar lendo

Chega ao fim um regime irresponsável, perdulário e parasita. E pelo quê? De tantas mazelas, de tantos anos, foi sua contabilidade criativa - ou destrutiva, como apropriadamente muitos nomearam - de 2015. continuar lendo

É isso ai Eduardo Chega ao fim um regime parasita e começa um outro que talvez você não conheça por fazer parte de um povo privilegiado (classe alta) mas a classe baixa vai continuar sofrendo. Porque acaba-se a caça aos corruptos, pois a maioria dos que estão no poder faz parte desta corja e assim dois ou três saem como corruptos mas os outros como bonzinho. continuar lendo

DESTRUTIVA. E ficam falando só de pedaladas. Elas não são o grande motivo, a compra de refinarias que trouxeram prejuízo é crime de responsabilidade, o rombo da Petrobras é crime de responsabilidade e o0 pior de todos: inventar a palavra PRESIDENTA.... Mior crime contra a língua portuguesa. kkkk continuar lendo

Isso mesmo sr. Sefer, mas convem lembra-lo que esse foi o governo que mais aplicou na Educacao, com o PT a educacao virou prioridade, foram criadas 18 universidades federais e atendeu 1,27 milhao de estudantes de baixa renda puderam se matricular na universidade por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O Ciencia sem Fronteiras oferece mais de 100 mil bolsas de estudo no exterior para areas tecnologicas, de engenharia, exatas e biomedicas. O programa Brasil Alfabetizado, voltado para jovens, adultos e idosos, conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos de 11,5% em 2004, para 8,3%, em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa atendeu cerca de 14,7 milhoes de jovens e adultos entre 2003 e 2012.
Mais de 40 milhoes de brasileiros conseguiram sair da miseria. O programa Minha Casa Minha vida criado em 2009, entregou ate maio do ano passado 3.857 milhoes de moradias, com planos de entregar ate 2018 5.7 milhoes de residencias.
O Programa Mais Medicos levou assistência médica a regioes e municipios brasileiros que nunca tiveram sequer um "postinho".
O Programa Brasil Sorridente, o maior programa de saúde bucal DO MUNDO, com 22.213 equipes de Saúde Bucal, beneficiou mais de 70 milhoes de pessoas.

Realmente o senhor tem razao, estava mais do que na hora de rasgar a Constituição e arrancar esses parasitas do poder!!!! continuar lendo

Isso...

E os que se beneficiavam desse governo ladrão sempre com o mesmo "discurso do golpe"... É de dar nojo!

Abrsco continuar lendo