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Flávia Ortega KluskaFlávia Ortega Kluska, Advogado

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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 3 anos
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge

Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge

​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge –...
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Artigo · há 4 anos
Crime de hermenêutica e a Nova Lei de Abuso de Autoridade

Crime de hermenêutica e a Nova Lei de Abuso de Autoridade

A atuação dos operadores do Direito envolve constantemente a interpretação de leis e atos normativos e a apreciação de fatos e provas. Entretanto, por mais que sejam utilizados critérios e métodos...
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
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Notícia · há 6 anos
STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que o atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo...
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Notícia · há 6 anos
STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

Não se admite que o dano moral de pessoa jurídica seja considerado como in re ipsa, sendo necessária a comprovação nos autos do prejuízo sofrido. Apesar disso, é possível a utilização de presunções e...
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Notícia · há 6 anos
É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

Uma das grandes inovações da Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica foi a criação das medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem ser concedidas sempre que uma mulher se...
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Notícia · há 6 anos
É crime de racismo a incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões?

É crime de racismo a incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões?

Tiago, pastor de uma determinada igreja evangélica, publicou, em seu blog, vídeos e posts de conteúdo religioso nos quais ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua...
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Notícia · há 6 anos
STF - Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site?

STF - Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site?

A revista “VEJA RIO” publicou uma reportagem na sua edição impressa e também no site. João, mencionado na matéria, sentiu-se ofendido e ajuizou ação pedindo a retirada da reportagem do site, além de...
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Notícia · há 6 anos
Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Foi publicada a Lei nº 13.640 /2018, que altera a Lei nº 12.578 /2012, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei do Uber). A Lei nº 12.578 /2012 é...
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Notícia · há 6 anos
STF - É possível celebrar acordo em ADPF?

STF - É possível celebrar acordo em ADPF?

É possível que seja celebrado um acordo no bojo de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)? SIM. É possível a celebração de acordo num processo de índole objetiva, como a ADPF,...
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Notícia · há 6 anos
STJ decide: É cabível agravo de instrumento contra decisão relacionada à definição de competência!

STJ decide: É cabível agravo de instrumento contra decisão relacionada à definição de competência!

É cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão relacionada à definição de competência, a despeito de não previsto expressamente no rol do art. 1.015 do CPC/2015. Apesar de não...
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