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Guilherme Pittarello, Advogado
Guilherme Pittarello
Artigo · há 2 meses

Impedimento ou suspeição?

Olá como vão tudo bem? Nessa época de copa do mundo gostaria de unir minhas duas paixões direito e futebol. Para que essa união fique mais clara resolvi escrever sobre um tema que afeta o juiz de...
Portal Carreira do Advogado, Estudante de Direito
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Artigo · há 4 meses
Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária

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O contrato de seguro automobilístico cresceu exponencialmente nos últimos anos, as incertezas diárias fazem com que cada vez mais procuremos proteger nosso patrimônio. Embora em nosso ordenamento a...
Gabryella Andrade, Estudante de Direito
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Comentário · há 4 meses

Teoria da “síndrome da mulher de Potifar”

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
O Que você poderia me indicar para estudo, esse é o tema da minha monografia da graduação!
Portal Carreira do Advogado, Estudante de Direito
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Artigo · há 5 meses
INF 619 do STJ e novos parâmetros para Tratamento dos Vícios do Produto

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Olá meus nobres colegas Advogados e Estudantes, venho trazer um tema bastante latente no Ramo Consumerista que suscita diversas dúvidas na comunidade jurídica e o público em Geral. Hoje vamos tratar...
Carloseduardo Apolinario
Carloseduardo Apolinario
Comentário · há 6 meses

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

Flávia Teixeira Ortega · há 6 meses
O autor do descumprimento da medida comete em tese qual crime do CP?
José Roberto, Administrador
José Roberto
Comentário · há 7 meses

Lei estadual pode obrigar plano de saúde a apresentar justificativa ao consumidor quando recusar algum tratamento?

Flávia Teixeira Ortega · há 7 meses
A palavra mágica é "por escrito". Por telefone ou pessoalmente fica bem mais fácil ludibriar o associado.
Dário Locatelli Kerbauy, Advogado
Dário Locatelli Kerbauy
Comentário · há 7 meses

A inconstitucionalidade superveniente é admitida no Brasil?

Flávia Teixeira Ortega · há 7 meses
Atual exemplo é o da Contribuição Social prevista no Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01.
Dr Carlos Eduardo Ferreira, Advogado
Dr Carlos Eduardo Ferreira
Comentário · há 7 meses

É possível o controle de constitucionalidade de Lei Estrangeira?

Flávia Teixeira Ortega · há 7 meses
Excelente artigo!
Armpit Lover, Xaropeiro
Armpit Lover
Comentário · há 7 meses

A inconstitucionalidade superveniente é admitida no Brasil?

Flávia Teixeira Ortega · há 7 meses
Mais um excelente artigo postado pela Dra. Sem dúvida alguma um tema bastante controverso e atual, afinal hoje em dia, especialmente pelos eventos ocorridos no campo da Administração Pública pelos desmandos de políticos, muitos acham que o ordenamento é estático e também as interpretações da Justiça (ou assim se manifestam para justificar seus interesses pessoais). É claro que é um terreno repleto de armadilhas, pois podem haver interpretações encomendadas, mas isso não difere de muitas leis e outros instrumentos, legais ou administrativos, concebidos mais para uns que para outros.
Inayara Bernard - Bacharel em Direito, Administrador
Inayara Bernard - Bacharel em Direito
Comentário · há 7 meses

A inconstitucionalidade superveniente é admitida no Brasil?

Flávia Teixeira Ortega · há 7 meses
Obrigada pelo Artigo, tema complicado em caso de ADI!
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