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Guilherme Pittarello, Advogado
Guilherme Pittarello
Artigo · há 3 anos

Impedimento ou suspeição?

Olá como vão tudo bem? Nessa época de copa do mundo gostaria de unir minhas duas paixões direito e futebol. Para que essa união fique mais clara resolvi escrever sobre um tema que afeta o juiz de...
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Portal Carreira do Advogado, Estudante de Direito
Portal Carreira do Advogado
Artigo · há 3 anos
Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária

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O contrato de seguro automobilístico cresceu exponencialmente nos últimos anos, as incertezas diárias fazem com que cada vez mais procuremos proteger nosso patrimônio. Embora em nosso ordenamento a...
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Gabryella Andrade, Estudante de Direito
Gabryella Andrade
Comentário · há 3 anos

Teoria da “síndrome da mulher de Potifar”

Flávia Teixeira Ortega · há 5 anos
O Que você poderia me indicar para estudo, esse é o tema da minha monografia da graduação!
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Portal Carreira do Advogado, Estudante de Direito
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Artigo · há 3 anos
INF 619 do STJ e novos parâmetros para Tratamento dos Vícios do Produto

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Olá meus nobres colegas Advogados e Estudantes, venho trazer um tema bastante latente no Ramo Consumerista que suscita diversas dúvidas na comunidade jurídica e o público em Geral. Hoje vamos tratar...
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Carloseduardo Apolinario
Carloseduardo Apolinario
Comentário · há 3 anos

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
O autor do descumprimento da medida comete em tese qual crime do CP?
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José Roberto, Administrador
José Roberto
Comentário · há 3 anos

Lei estadual pode obrigar plano de saúde a apresentar justificativa ao consumidor quando recusar algum tratamento?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
A palavra mágica é "por escrito". Por telefone ou pessoalmente fica bem mais fácil ludibriar o associado.
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Dário Locatelli Kerbauy, Advogado
Dário Locatelli Kerbauy
Comentário · há 3 anos

A inconstitucionalidade superveniente é admitida no Brasil?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
Atual exemplo é o da Contribuição Social prevista no Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01.
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Carlos Ferreira, Advogado
Carlos Ferreira
Comentário · há 3 anos

É possível o controle de constitucionalidade de Lei Estrangeira?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
Excelente artigo!
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Armpit Lover, Xaropeiro
Armpit Lover
Comentário · há 3 anos

A inconstitucionalidade superveniente é admitida no Brasil?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
Mais um excelente artigo postado pela Dra. Sem dúvida alguma um tema bastante controverso e atual, afinal hoje em dia, especialmente pelos eventos ocorridos no campo da Administração Pública pelos desmandos de políticos, muitos acham que o ordenamento é estático e também as interpretações da Justiça (ou assim se manifestam para justificar seus interesses pessoais). É claro que é um terreno repleto de armadilhas, pois podem haver interpretações encomendadas, mas isso não difere de muitas leis e outros instrumentos, legais ou administrativos, concebidos mais para uns que para outros.
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Inayara Bernard - Bacharel em Direito, Administrador
Inayara Bernard - Bacharel em Direito
Comentário · há 3 anos

A inconstitucionalidade superveniente é admitida no Brasil?

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos
Obrigada pelo Artigo, tema complicado em caso de ADI!
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